Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto facilita rescisão de contratos

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Queda de cabelo gera indenização

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório